1. A Rede de Ensino a qual você pertence está entre aquelas que fizeram a adesão ao
Plano de Metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e elaboraram seu Plano de Ações Articuladas (PAR), onde são demonstradas as necessidades relacionadas à formação de professores, para assegurar a formação exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a todos os educadores que nela atuam.
2. A Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica tem a finalidade de organizar, em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios, a formação inicial e continuada desses profissionais.
3. Por meio desse Plano, os professores da sua escola que ainda não possuam
graduação ou possuam graduação em área distinta da que atuam poderão efetuar sua préinscrição
em cursos de primeira licenciatura, de segunda licenciatura ou de formação pedagógica
(para bacharéis sem licenciatura). Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão oferecidas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância. A pré-inscrição nos cursos será feita pelo professor no sítio do MEC, no espaço denominado Plataforma Paulo Freire (http://freire.mec.gov.br), onde ele poderá cadastrar ou atualizar seu currículo.
4. A partir da pré-inscrição do professor e da oferta de formação pelas Instituições
de Educação Superior (IES), as secretarias estaduais e municipais de educação deverão validar as inscrições na Plataforma Freire, com base em seu planejamento estratégico, visando adequar a oferta das IES à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. As inscrições validadas serão submetidas às IES que após processo seletivo, caso necessário, procederão à matrícula nos cursos.
5. Diretor, incentive e mobilize os seus professores a se inscreverem e a
prencherem o currículo na Plataforma Freire. Caso você não possua a formação adequada, faça a sua pré-inscrição em um dos cursos oferecidos e aproveite para preencher também o seu currículo na Plataforma Freire. Qualquer informação adicional pode ser acessada pelo sítio do MEC (www.mec.gov.br) ou solicitada pelo endereço eletrônico plataformafreire@capes.gov.br.
fonte: Ministério da Educação